DMCA - Remoção de Conteúdo

Nosso site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometido em cumprir com a legislação de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

📧 E-mail para solicitações DMCA:

1. Procedimento para Solicitação de Remoção

Se você é o titular dos direitos autorais ou representante autorizado e acredita que algum conteúdo em nosso site infringe seus direitos, por favor envie uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:

• Identificação completa do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
• URL(s) exata(s) do(s) conteúdo(s) em questão no nosso site;
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração sua de que acredita de boa-fé, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário;

2. O Que Acontece Depois do Envio

Após recebermos sua notificação completa e válida:

• Analisaremos sua solicitação dentro de 2-5 dias úteis;
• Removeremos e desabilitaremos o acesso ao material alegadamente infringente;
• Notificaremos o provedor do conteúdo sobre a remoção;
• Forneceremos ao provedor do conteúdo suas informações de contato para que ele possa entrar em contato com você para apresentar uma contra-notificação, se aplicável.

3. Contra-Notificação

Se você acredita que seu material foi removido por engano ou identificação equivocada, você pode enviar uma contra-notificação contendo:

• Identificação do material que foi removido ou desabilitado e a localização onde aparecia antes da remoção;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação equivocada;
• Seu nome, endereço, telefone e e-mail;

4. Aviso Importante

Falsas alegações de violação de direitos autorais podem resultar em responsabilidade civil. Certifique-se de que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autorização para agir em nome do proprietário antes de enviar uma notificação.

Para questões relacionadas a qualquer procedimento, entre em contato através do e-mail: